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O desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou habeas corpus a Sebastián Avellino Vargas, preparador físico do Universitario-PER, acusado de racismo equiparado à injúria racial por supostamente ter feito gestos racistas em direção à torcida do Corinthians durante duelo na Sul-Americana. Assim, ele segue preso preventivamente.

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Os advogados de Sebastián entraram com pedido de habeas corpus sob alegação de que a prisão preventiva seria uma medida desproporcional, considerando que o preparador é réu primário, possui residência física e trabalho lícito.

O desembargador Roberto Porto negou o recurso pois acredita que o habeas corpus seria somente cabível em casos que “o constrangimento ilegal for manifesto e constatado de pronto, por meio do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso”. O magistrado avaliou que não existem requisitos para a concessão da medida de urgência e que não verificou violação à presunção de inocência, “mas sim a presença de fortes indícios de autoria e de periculosidade social, em razão da gravidade concreta da conduta imputada ao Paciente”.

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Avellino foi preso em flagrante na madrugada desta quarta-feira (12). O preparador da equipe peruana foi acusado de ter feito gestos racistas em direção à torcida do Corinthians logo após a vitória dos brasileiros na Copa Sul-Americana. Ele foi preso com base no depoimento de dois torcedores corintianos e uma gandula da partida.

O preparador físico foi enquadrado no artigo 20 da Lei 7716/89, que aponta como crime inafiançável e imprescritível as “práticas, induções ou discriminações ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

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Antes de ser preso, Avellino realizou exame de corpo de delito na unidade do Instituto Médico Legal (IML) que fica ao lado da delegacia.

O clube peruano emitiu um comunicado oficial afirmando que a condução do caso pela polícia brasileira não foi adequada, já que as autoridades teriam ignorado a versão de Sebastian, que alega ter sido ofendido e sofrido cusparadas de alguns torcedores corintianos no setor Oeste da Neo Química Arena.